Termo de Compromisso para Atendimento de Requisitos

Termo de Compromisso

Atendimento de Requisitos de Compra

Ao aceitar este pedido de compra, o fornecedor declara ciência e concordância com os requisitos descritos a seguir, comprometendo-se integralmente com o seu cumprimento.

1. Cláusulas de Anticorrupção: http://www.qws.com.br/anticorrupcao.pdf
2. Requisitos de SMS
   1. O fornecedor deste pedido deve planejar, conduzir e executar o serviço com integral observância das disposições de Saúde e Segurança Operacional da QWS obedecendo rigorosamente as especificações técnicas, a legislação ambiental, a legislação de segurança e a legislação de medicina do trabalho e também as normas, procedimentos, instruções e requisitos de Saúde e Segurança Operacional da QWS que forem designadas e aplicáveis ao seu pedido de compra.
   2. Deve fornecer os documentos de Saúde e Segurança do Trabalho solicitados pela QWS.
   3. Assegura que os requisitos do sistema de gestão de Saúde e Segurança do Trabalho da QWS serão atendidos por seus funcionários.
3. Requisitos de Entrega: o veículo deve estar com toda a parte elétrica e de sinalização operacional, incluindo faróis, luzes de ré, setas e sirene de ré. Para-brisa e limpadores devem estar em perfeito estado, buzina funcionando corretamente e pneus com TWI conforme. Documentação do veículo e da carreta devem estar regulares e válidas. A CNH do condutor deve estar acessível no aplicativo oficial (prints não são aceitos). O condutor deve vestir calça comprida, camisa de manga curta ou longa e calçado fechado (bermudas, chinelos e regatas são proibidos). Todos os itens da entrega devem constar na Nota Fiscal. A comunicação da entrega deve ser feita com pelo menos 24 horas de antecedência.

2. Entrega de documentos pertinentes: o fornecedor se compromete a apresentar todos os documentos necessários para comprovação da conformidade do material, quando aplicável, conforme listado abaixo:
   1. Certificado de Qualidade: é indispensável o fornecimento do Certificado de Qualidade para todo material de aplicação (como rolamentos, fixadores, tubos de aço carbono e inox, chapas, vedações, conexões, isolamento térmico, válvulas, dentre outros), consumíveis de solda, tintas e solventes industriais, Belzona, materiais para trabalho em altura, cabos, cintas, acessórios para elevação de carga, instrumentos de teste e medição, dentre outros. De maneira geral, quaisquer materiais que exijam certificação de Qualidade estão sujeitos a esta exigência, conforme especificações aplicáveis.
   2. Certificado de Calibração: para todo material que exija calibração, é indispensável fornecer o Certificado de Calibração. Alguns exemplos incluem instrumentos de teste e medição, manômetros, detectores multigases, entre outros. O Certificado de Calibração deve ser assinado por um profissional especializado e atestar a conformidade do material com os parâmetros técnicos exigidos. É essencial que o certificado contenha informações sobre o equipamento, o processo de calibração realizado e os resultados obtidos.
   3. FISPQ: é indispensável o fornecimento da Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) para todo material químico, como tintas e solventes industriais, desengraxantes, produtos de limpeza em geral, Belzona, dentre outros.
   4. EPIs: todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) precisam, evidentemente, estar com seu Certificado de Aprovação (CA) dentro da validade, caso contrário será recusado no ato da entrega.
   5. Laudo de Conformidade segundo Normas aplicáveis: para todo material que exija certificação com Normas específicas, é indispensável fornecer o Certificado de Conformidade.
3. Compromisso do Fornecedor perante Requisitos Normativos: ao aceitar este pedido de compra, o fornecedor declara estar ciente e em conformidade com os seguintes compromissos:
   1. Gestão da Qualidade (ISO 9001): implementar e manter processos que assegurem a conformidade dos produtos e serviços fornecidos, visando a satisfação do cliente e a melhoria contínua.
   2. Gestão Ambiental (ISO 14001): adotar práticas que minimizem os impactos ambientais, cumprindo a legislação ambiental aplicável e promovendo a sustentabilidade.
   3. Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001): garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, implementando medidas preventivas contra acidentes e doenças ocupacionais, em conformidade com as normas de segurança vigentes.
   4. Gestão de Compliance (ISO 37301): seguir princípios de integridade, legalidade e ética nos negócios, promovendo condutas transparentes e combatendo qualquer forma de suborno, fraude ou conflito de interesse.
4. Auditorias e Monitoramento: caso o fornecedor apresente baixa performance nas notas computadas no sistema de avaliação de fornecedores, a contratante se reserva o direito de realizar auditorias, previamente acordadas, em suas instalações. Nessas situações, o fornecedor compromete-se a fornecer acesso às informações e aos ambientes necessários para a verificação do cumprimento dos compromissos assumidos.
5. Confirmação de Concordância: ao aceitar este pedido, o fornecedor declara estar plenamente de acordo com os requisitos estabelecidos neste Termo, comprometendo-se a cumpri-los em sua totalidade.

Este Termo aplica-se a todos os pedidos de compra, independentemente do porte, tipo de material ou serviço fornecido, salvo exceções formalmente acordadas com a área de Suprimentos da QWS.